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Gerenciamento de Regras de Impostos ​

O Finvy permite que você defina regras de impostos personalizadas para sua organização, garantindo que os cálculos fiscais sejam precisos e reflitam a legislação aplicável às suas operações. Essas regras são especialmente úteis para lidar com variações de impostos entre diferentes estados (UF de origem e destino) e para produtos específicos (NCM).

Acessando as Regras de Impostos ​

  1. Navegue até Configurações no menu principal.
  2. Clique na aba Regras de Impostos.

Entendendo as Regras de Impostos ​

Cada regra de imposto é definida por:

  • UF Origem: O estado de onde a transação se origina (ex: SP).
  • UF Destino: O estado para onde a transação se destina (ex: RJ).
  • NCM (Opcional): A Nomenclatura Comum do Mercosul do produto. Se preenchido, a regra se aplica apenas a produtos com esse NCM. Se vazio, a regra se aplica a todos os produtos entre as UFs especificadas.
  • Imposto: O tipo de imposto ao qual a regra se refere (ex: ICMS, IPI, PIS, COFINS).
  • Alíquota: O percentual do imposto a ser aplicado (ex: 0.12 para 12%).

Adicionar uma Nova Regra de Imposto ​

  1. Na tela de Regras de Impostos, clique no botão Nova Regra.
  2. Preencha os campos:
    • UF Origem: O estado de origem da transação.
    • UF Destino: O estado de destino da transação.
    • NCM (Opcional): O código NCM do produto, se a regra for específica para ele.
    • Imposto: Selecione o tipo de imposto.
    • Alíquota: Insira a alíquota em formato decimal (ex: 0.18 para 18%).
  3. Clique em Salvar.

Editar uma Regra de Imposto Existente ​

  1. Na tabela de Regras de Impostos, clique no ícone de lápis (Editar) ao lado da regra que deseja modificar.
  2. Faça as alterações necessárias nos campos.
  3. Clique em Salvar.

Excluir uma Regra de Imposto ​

  1. Na tabela de Regras de Impostos, clique no ícone de lixeira (Excluir) ao lado da regra que deseja remover.
  2. Confirme a exclusão quando solicitado.

Como as Regras de Impostos Afetam os Cálculos ​

Ao realizar lançamentos contábeis que envolvem produtos e transações entre diferentes UFs, o Finvy consultará as regras de impostos cadastradas. Se uma regra específica for encontrada para a UF de origem, UF de destino e NCM (se aplicável), a alíquota definida nessa regra será utilizada no cálculo do imposto. Para detalhes técnicos sobre a API de Regras de Impostos, consulte a documentação da API.